Aviso legal — Circulari

1. Dados de identificação

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico, informa-se que o titular de circulari.es é:

• Denominação social: Circulari Deco S.L.
• Nome comercial: Circulari.
• NIF: B23978505.
• Sede: C/ Sant Oreste, 1, 08859 Begues, Barcelona, Espanha.
• E-mail: hola@circulari.es.
• Telefone: 936390467.
• Dados de registo: Registo Comercial de Barcelona, IRUS 1000459827686, folha 1, folha B-643.661.

2. Objeto e condições de utilização

O presente aviso regula o acesso e a utilização de circulari.es. O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, de boa-fé e respeitando os direitos da Circulari Deco S.L. e de terceiros.

As compras regem-se pelos Termos do serviço e condições de compra. Os envios estão detalhados na Política de envio e as devoluções na Política de devoluções e livre resolução.

3. Utilização do site

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, divulgar conteúdos que violem direitos de terceiros, introduzir programas maliciosos, danificar ou alterar os sistemas do site, nem aceder sem autorização a contas ou informação alheias.

Quando o utilizador fornecer dados ou criar uma conta, deverá prestar informação verdadeira e manter a confidencialidade das suas credenciais. Se detetar uma utilização não autorizada da sua conta, deverá comunicá-lo para hola@circulari.es.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, designs, logotipos e outros materiais, pertencem à Circulari Deco S.L. ou aos respetivos titulares e estão protegidos pela legislação aplicável.

É permitida a sua consulta e utilização pessoal e não comercial. A sua reprodução, distribuição, transformação ou exploração comercial requer autorização do titular correspondente, salvo as utilizações legalmente permitidas.

5. Disponibilidade e responsabilidade

A Circulari Deco S.L. procura manter a informação atualizada e o site em funcionamento. Podem ocorrer interrupções por manutenção ou incidentes técnicos. Se detetar um erro, pode comunicá-lo para hola@circulari.es.

A responsabilidade será determinada de acordo com a legislação aplicável. Este aviso não exclui nem limita os direitos dos consumidores nem as responsabilidades que legalmente não possam ser excluídas ou limitadas.

6. Ligações a terceiros

O site pode incluir ligações a páginas de terceiros. A sua inclusão não implica, por si só, uma relação comercial nem a aprovação de todos os seus conteúdos. O acesso a essas páginas está sujeito às suas próprias condições e políticas, sem prejuízo das responsabilidades que correspondam nos termos da lei.

7. Proteção de dados e cookies

A informação sobre o tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies encontra-se na Política de privacidade e cookies.

8. Modificações

A Circulari Deco S.L. pode atualizar este aviso legal para refletir alterações no site ou na legislação. Estas modificações não alterarão as condições aplicáveis a encomendas já confirmadas nem limitarão os direitos legalmente reconhecidos.

9. Legislação aplicável e jurisdição

Este aviso rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis.

Quando o utilizador atue como consumidor, qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da legislação aplicável. Para utilizadores que não atuem como consumidores, as partes submetem-se aos tribunais de Barcelona, quando tal acordo seja legalmente válido.

10. Contacto

Para questões ou reclamações, escreva para hola@circulari.es ou para Circulari Deco S.L., C/ Sant Oreste, 1, 08859 Begues, Barcelona, Espanha.